A 5 segundos truque para Claudinei Quaresemin
É justamente este tema, palco DE mais variadas e calorosas discussões em todos ESTES setores da vida jurÃdica, de que irei abordar doravante, mercê do honroso convite dos organizadores deste Seminário JurÃdico Derivado do responsabilidade civil.
Em decorrência do princÃpio da proteçãeste integral, que obriga a famÃlia garantir, usando absoluta prioridade, a efetivação dos direitos do idoso, todos ESTES parentes tem legitimidade para representar e defender o idoso(22).
É este poluidor qual assume todo e qualquer perigo de estrago qual advém por tua atividade, cabendo o direito do regresso quando existente um verdadeiro causador do estrago.
A imperÃcia é a inabilidade para praticar determinado ato. A negligência se refere à inobservância do normas que nos impõem agir com atençãeste e discernimento. A imprudência diz respeito à carência de cautela(10).
Outra caracterÃstica do dano ambiental é a sua habilidade por aniquilar vÃtimas. É a floresta que deixa por existir, é uma espécie animal que se extingue, são ESTES recursos naturais qual se exaurem.
Culpa leve é a falta evitável usando atençãeste ordinária. Culpa levÃssima é a falta só evitável com atenção extraordinária, utilizando especial habilidade ou saber singular"21.
Do entendimento utilizando a teoria objetiva, todo dano é indenizável, devendo ser reparado, bastando, para tanto, qual haja o nexo causal entre a atividade e este referido dano de modo a qual se caracterize a responsabilidade civil objetiva, nãeste havendo discussão Acerca se quem degradou o fez por maneira imprudente ou se agiu desprovido culpa stricto sensu. Esse é este entendimento do Sérgio Ferraz(30).
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E é pelo terreno da responsabilidade objetiva que se fala em Perigo, ou seja, "Segundo esta teoria, aquele qual, atravfois do tua atividade, cria 1 risco de estrago para terceiros, deve ser obrigado a repará-lo, ainda de que sua atividade e este seu comportamento sejam isentos por culpa"11.
Na responsabilidade extracontratual, por seu turno, nãeste há qualquer relação jurÃdica anterior entre o agente qual causou o estrago e a sua vÃtima.
Em relação à s pessoas jurÃdicas por direito público, a responsabilidade civil similarmente identicamente conjuntamente é objetiva, com fundamento pelo art.
Se a responsabilidade civil fosse subjetiva, talvez fosse bastante difÃcil, ou até exatamente impossÃvel, por se verificar a a fonte original culpa. Este dever de reparar deve existir independentemente por a atividade exercida pelo agente ser lÃcita ou não, cabendo apenas verificar o nexo por causalidade entre a atividade e este estrago; ocorrendo estrago ambiental, este poluidor (ou poluidores), mesmo que ele pessoa fÃsica ou jurÃdica, tem este dever por indenizar, sendo irrelevante a força elevado e este caso fortuito saiba como excludentes por responsabilidade.
Além disso, a responsabilidade civil pelos danos ambientais é solidária, dependendo de aplicaçãeste subsidiária do art.
A culpa em sentido amplo compreende: a) o dolo, ou seja, a violação intencional do dever jurÃdico; b) culpa em sentindo estrito, de que compreende a imperÃcia, a imprudência e negligência e que se caracteriza por não existir qualquer intençãeste do violar um dever.